No dia 28 de outubro
comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do
presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço
Público Civil, em 1937.
Em 1938 foi fundado o
Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de
serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os
direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no
decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da
comemoração desse profissional.
Em 11 de dezembro de 1990,
foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº 8112, alterando várias
disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão
definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos
das entidades em que trabalham.
Os serviços públicos estão
divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que
podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de
várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.
Para ser servidor público é
preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a
vaga enquanto profissional. O bom desse tipo de trabalho é que o servidor tem
estabilidade, não pode ser dispensado de suas funções. Somente em casos
extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público, é
que o mesmo é afastado de seu cargo.
Os salários dos funcionários
públicos são pagos pelos cofres públicos, dependendo da localidade. Se for
municipal, são pagos pelas prefeituras; se estadual, pelos governos estaduais;
e se federal, pagos pelos cofres da União.
Os servidores públicos devem
ser prestativos e educados, pois trabalham para atender a população civil de
uma localidade. É comum vermos pessoas reclamarem dos serviços públicos, da
falta de recursos dos mesmos, falta de profissionais para prestar os devidos
atendimentos ou até mesmo por estes serem mal educados e ríspidos com a
população. É bom enfatizar que esses profissionais lidam com o que é público,
ou seja, aquilo que é de todas as pessoas. Portanto, ganham para prestar
serviços a toda comunidade.
Trazendo para nosso Municipio, somos todos sabedores que a maioria dos Servidores que ocupam cargos comissionados são de inteira confiança do Prefeito ou mesmo de Vereadores que apoiaram o Candidato eleito, e por isso, muitos Servidores se enchem quando dizem; "MEU PADRINHO É FORTE, FOI ELE QUEM ME COLOCOU AQUI, E SE ESTIVEREM INSATISFEITOS PROCUREM O PREFEITO E PERGUNTEM O PORQUE QUE ESTOU AQUI". Nós, Servidores que não toleramos esse tipo de comportamento, fiquemos muito atentos para que isso não aconteça mais em nossa Cidade, sabemos que um Prefeito precisa colocar ao seu lado pessoas de sua confiança é claro! Mas desde que sejam pessoas humildes, respeitaveis e capacitadas naquilo que irão fazer, que tenham a consciência de que tudo é passageiro, e nós, população em geral é que somos os patrões e eles nossos empregados por quatro anos, e se mostrarem serviços seram por mais quatro anos, mas não por toda a vida como muitos assim querem, somos nós que pagamos seus salários através de nossos impostos cobrados pelos mesmos, então é nossa obrigação cumprir nossos deveres, e também cobrar nossos direitos constituidos.
TENHAM TODOS UM ÓTIMO DIA DO SERVIDOR.